Notícias
TRT/RS nega aplicação de normas coletivas a trabalhador
17 de abril de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um coordenador [ Leia mais... ]
TJ/RJ nega pedido de liminar para suspender eleição na Alerj
17 de abril de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou nesta quarta-feira, 15 de abril, um pedido de liminar que tentava impedir a r [ Leia mais... ]
TJ/MT: Fungo em molho de tomate gera indenização de R$ 20 mil a família
17 de abril de 2026
Resumo: Fabricante de alimentos foi condenada a pagar R$ 20 mil após família encontra [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde deve custear "home care" a paciente com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
17 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde foi obrigado a custear tratamento domiciliar a paciente com ELA em estágio avançado, após negativa con [ Leia mais... ]
TJ/RN reconhece competência de Município para cobrar taxa sobre estações de telefonia
17 de abril de 2026
O Poder Judiciário estadual negou um recurso interposto por uma empresa de telecomunicaçõe [ Leia mais... ]
TRT/GO: Drogaria que oferecia apenas um banco a equipe que trabalhava em pé deverá indenizar trabalhadora gestante
17 de abril de 2026
A falta de assentos adequados para descanso de empregados que trabalham em pé pode configu [ Leia mais... ]
TJ/RS: Consumidor será indenizado após demora na exclusão de restrição de crédito
17 de abril de 2026
A Juíza de Direito Gioconda Fianco Pitt, da Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul, reconheceu o direito d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Banco não consegue apreender veículo após aceitar pagamentos em atraso
17 de abril de 2026
Resumo: Banco perde pedido de busca e apreensão após receber parcelas do financiament [ Leia mais... ]
TJ/SC distingue ingresso solidário de meia-entrada e reverte pena a empresa de eventos
17 de abril de 2026
MP questionava vendas para show em Chapecó em ação civil pública A 8ª Câmara Civil [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO declara nulo processo administrativo que contrariou decisão judicial e mantém indenização por dano moral
17 de abril de 2026
Na sessão de julgamentos do dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da [ Leia mais... ]