Notícias
TRF3 concede aposentadoria por invalidez com adcional de 25% a segurada que necessita de assistência de terceiros
13 de janeiro de 2021
Autora com deficiência visual requereu benefício por incapacidade e comprovou que precisa de ajuda permanente para atividades diár [ Leia mais... ]
TRF3 garante aposentadoria especial a recepcionista de laboratório de análises clínicas
13 de janeiro de 2021
Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes. O desembargador federal David Dantas, da [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem negativado devido a IPTU de imóvel que não possui será indenizado
13 de janeiro de 2021
O requerente deve receber R$ 3 mil pelos danos morais. Um homem que teve o nome neg [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Estabelecimento é condenado por vender produto vencido e causar intoxicação alimentar
13 de janeiro de 2021
A Companhia Brasileira de Distribuição terá que indenizar um consumidor que apresentou quadro de intoxicação alimentar após consum [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Transportadora e motorista deverão indenizar proprietário de veículo atingido em colisão
13 de janeiro de 2021
A Transportadora Sigo e um motorista da empresa deverão, solidariamente, pagar indenização por danos materiais a condutor, devido [ Leia mais... ]
TJ/AC: Dona de autoescola que enganou clientes é condenada a 28 anos de prisão
13 de janeiro de 2021
O Detran/AC instaurou procedimento administrativo disciplinar e cancelou a concessão confe [ Leia mais... ]
TJ/GO decide sobre redução de adicional de insalubridade no serviço público
13 de janeiro de 2021
Em julgamento de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás d [ Leia mais... ]
TJ/RJ proíbe empresas de usarem aplicativo Buser para transporte coletivo regular de passageiros
13 de janeiro de 2021
Três empresas foram impedidas, pela Justiça do Rio, de utilizarem o aplicativo de fretamento colaborativo Buser para o transporte [ Leia mais... ]
TJ/PR: Mulher deverá pagar multa por ter desrespeitado as medidas de isolamento durante a pandemia
13 de janeiro de 2021
Transação penal foi homologada pela Justiça estadual. Em dezembro, a Justiça estadual homologou uma transação penal propost [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa aérea American Airlines deve pagar R$ 15 mil de dano moral por cancelamento de voo
13 de janeiro de 2021
Em decisão monocrática, o desembargador Fred Coutinho manteve a sentença oriunda do Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, [ Leia mais... ]