Notícias
TJ/PB: Bloqueio de conta no Instagram gera indenização no valor de R$ 5 mil
14 de janeiro de 2021
O juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15ª Vara Cível da Capital, prolatou sentença condenando a empresa Facebook Ser [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa de ônibus deve indenizar passageiros que tiveram mala furtada
14 de janeiro de 2021
A sentença é da Vara Única de Muniz Freire. Uma empresa de transporte deve indenizar dois passageiros que tiveram furtada u [ Leia mais... ]
TJ/ES: Loja online deve indenizar cliente que adquiriu celulares e teve pedido cancelado
14 de janeiro de 2021
O autor da ação contou que efetuou o pagamento integral dos produtos por boleto bancário e que, passados alguns dias, o site infor [ Leia mais... ]
TRT/SP: STF fixa limite temporal e define competência sobre fase pré-contratual em face da Administração Pública
14 de janeiro de 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular os efeitos da decisão que fixou a tese 992 de repercussão geral. A tese atribui c [ Leia mais... ]
TJ/MG nega indenização por falso positivo de HIV
14 de janeiro de 2021
Teste rápido faz parte de protocolo e é sabidamente sujeito a erro. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedi [ Leia mais... ]
STF suspende concurso de promoção de magistrados do TJ-MG
13 de janeiro de 2021
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as regras para remoção parecem contrariar decisão do STF sobre a matéria. O ministr [ Leia mais... ]
TST: Médico que teve ação arquivada por faltar a audiência não pagará honorários de sucumbência
13 de janeiro de 2021
Segundo a 8ª Turma, a CLT não prevê a condenação em honorários nesse caso. A Oitava [ Leia mais... ]
TRF1: Estudante em tratamento neurológico e psicoterapêutico periódico de déficit de atenção e ansiedade tem direito a tempo diferenciado em prova do Enem
13 de janeiro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, a sentença que concedeu tempo adicional d [ Leia mais... ]
TRF3 confirma pensão por morte a mulher divorciada que continuou morando com o ex-marido
13 de janeiro de 2021
Documentos e testemunhas confirmaram que o casal nunca se separou de fato. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3 [ Leia mais... ]
TRF3 adota Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir do dia 1º de janeiro
13 de janeiro de 2021
Nova ferramenta de publicidade dos atos judiciais substituirá o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região. Atos jud [ Leia mais... ]