28 de setembro de 2020
A Energisa Paraíba deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em virtude da queda de um fio de alta-ten [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2020
Uma professora que atuava há 19 anos em uma rede de escolas e foi despedida apenas três dias antes do início do ano letivo deve re [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2020
O Distrito Federal terá que indenizar mãe de vítima de ação policial, atingida durante perseguição. A decisão é do juiz da 4ª Vara [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2020
Empresa descumpriu lei ao não compensar degradação ambiental. A Justiça indeferiu pedido da concessionária da Rodovia MG-05 [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2020
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma mãe, inconformada com a s [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2020
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execução Penal da Comarca de [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou as empresas Vale, Samarco, BHP e Compass Minerals a indenizarem [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2020
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800763-20.2019.815.0321 para majorar e [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2020
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre deu provimento parcial a um Apelo. A Primeira Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]