Notícias
TST Reduz indenização a empregado da Caixa investigado em processo disciplinar
14 de janeiro de 2021
Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho r [ Leia mais... ]
TST: Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
14 de janeiro de 2021
O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave. A Quarta Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
TRF1: Não é cabível a exigência de certidão de regularidade de FGTS para credenciamento de curso superior
14 de janeiro de 2021
Exigir comprovação de regularidade fiscal e parafiscal para credenciamento ou recredenciam [ Leia mais... ]
TRT/MT: Hospital é condenado a pagar tempo que empregada aguardava ser chamada para trabalhar
14 de janeiro de 2021
O tempo que o trabalhador permanece à disposição do empregador, mesmo que à distância, no aguardo de chamada para prestar serviços [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega indenização à paciente que deu causa a atraso no resultado de exame
14 de janeiro de 2021
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho julgou improcedente o pedido de uma paciente para condenar laboratório de diagn [ Leia mais... ]
TJ/MS: Vítima de fraude pela internet será ressarcida por empresa utilizada pelos golpistas
14 de janeiro de 2021
A Justiça concedeu a uma empresa vítima de estelionatários que fraudaram boleto de compra de produtos o direito de ser ressarcida [ Leia mais... ]
TRT/RS: Operadora de caixa que era chamada de "lerda" na frente de clientes e colegas deve ser indenizada
14 de janeiro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma oper [ Leia mais... ]
TJ/MG divide pensão em benefício de viúva
14 de janeiro de 2021
Valor estava sendo destinado unicamente à filha do falecido. O juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1ª Vara Cível da Comarca de [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de homem por falsificação de medicamentos e comercialização na internet
14 de janeiro de 2021
Réu pirateava medicamento para câncer. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém condenação de gerente de supermercado por vender carnes clandestina
14 de janeiro de 2021
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo gerente de um supermercad [ Leia mais... ]