Notícias
TRT/RS confirma despedida por justa causa de coordenadora de loja que desviava valores pagos por clientes
15 de janeiro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma coordenadora administ [ Leia mais... ]
TJ/MS: Supermercado que acusou consumidores de aplicar golpe deverá indenizá-los
15 de janeiro de 2021
Ao final do julgamento de recurso de apelação apresentado por um supermercado que sofreu sentença condenatória determinando o paga [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado indenizará homem que teve direito político cassado por condenação de homônimo
15 de janeiro de 2021
Um homem confundido com seu homônimo, que possuía várias ações penais, execuções e mandados, será indenizado em R$ 10 mil (acresci [ Leia mais... ]
TJ/RS: Pet shop condenada por problemas em banho e tosa de cachorro
15 de janeiro de 2021
Os magistrados da 2ª Turma Recursal Cível do RS condenaram a pet shop ao pagamento de indenização por danos materiais para autora [ Leia mais... ]
TJ/RN: Síndico é condenado por agressões publicadas em rede social contra condômino
15 de janeiro de 2021
Por causa de ofensas publicadas na rede social Facebook, o síndico de um condomínio em Nova Parnamirim foi condenado, em julgament [ Leia mais... ]
TJ/ES: Família que teve carro atingido por trator deve ser indenizada por danos materiais
15 de janeiro de 2021
Já o pedido de danos morais foi julgado improcedente. Uma família de Guarapari, que ao voltar de viagem à Bahia, teve o car [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém indenização a consumidor que teve linha telefônica fraudada
15 de janeiro de 2021
A 4ª Câmara Cível do TJMS decidiu, em acórdão publicado nesta semana, pela manutenção da condenação ao pagamento de indenização po [ Leia mais... ]
STF: Normas estaduais sobre foro por prerrogativa de função são inconstitucionais
14 de janeiro de 2021
Por unanimidade, o STF invalidou dispositivos das Constituições de Goiás e da Bahia. [ Leia mais... ]
STF: Realização de reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades
14 de janeiro de 2021
Para a maioria dos ministros, o objetivo da exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pací [ Leia mais... ]
STJ deixa preso suposto líder de grupo envolvido em golpes em leilões pela internet
14 de janeiro de 2021
Um homem acusado de liderar organização criminosa que promovia golpes em leilões virtuais teve pedido liminar de relaxamento da pr [ Leia mais... ]