15 de janeiro de 2021
Titular comprovou uso indevido do documento para tomada de empréstimos e contratação de serviços. A Quarta Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2021
Retificação depende de modificação do registro originário. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2021
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve em todos os termos a sentença oriunda do Juízo da [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2021
Ao julgar o recurso de uma empresa de energia no sul do estado de Goiás, a Segunda Turma do TRT-18 asseverou o entendimento de que [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2021
Em decisão monocrática, o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa entendeu que a perda momentânea no sinal de telefonia não ger [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2021
Para a correta instrução de processo disciplinar "deve haver pormenorização da conduta para ensejar oportunidade de defesa e contr [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2021
Um servente de pedreiro que perdeu o olho direito ao ser atingido por um estilhaço decorrente da explosão de uma espoleta utilizad [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2021
Proprietário contestou avaliação com ofensas. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Sorocaba julgou procedente pedido de i [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2021
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios -TJDFT, por maioria dos votos, manteve a indeniza [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2021
A empresa Cavalcanti Primo Veículos Ltda deverá pagar a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, em favor de um cliente, dev [ Leia mais... ]