29 de setembro de 2020
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de uma mãe que pretendia validar um acordo extrajudicial feito com a Tra [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
Sentença considerou o que foi firmado no contrato, que contém cláusula declarando ser legal a cobrança de mensalidade, se o encerr [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
Medicamento era a única alternativa para evitar progresso de artrite reumatoide. A Unimed Belo Horizonte deverá indenizar u [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
A juíza Andréa Buttler, na 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização por danos estéticos, no v [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, deferiu o pedido de lim [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
Concedido efeito suspensivo a agravo. O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças concedeu hoje (25) efeito suspensivo [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a C.A. Sales Panificação-ME a pagar R$ 1 mil de indeniz [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
Um morador enviou áudios depreciando a conduta profissional do sindico, afirmando que ele teria desviado valores do condomínio. [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
Curso não poderia ter sido oferecido como graduação. A 41ª Vara Cível da Capital condenou, na última quinta-feira (24), uni [ Leia mais... ]