Notícias
TJ/PB: TAM é condenada a pagar R$ 12 mil de indenização por cancelamento de voo
18 de janeiro de 2021
"Ocorrendo cancelamento dos voos, sem justificativas convincentes, e não restando demonstrada a tentativa de viabilizar o embarque [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa deve indenizar cliente por produto adquirido na internet e não entregue
18 de janeiro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu de manter, no patamar de R$ 2 mil, a indenização a ser paga pel [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresas devem restituir consumidora por valor pago em celular defeituoso ou substituir por novo aparelho
18 de janeiro de 2021
A consumidora relatou que desde as primeiras vezes que carregou o celular percebeu o superaquecimento. O aparelho explodiu. [ Leia mais... ]
STF confirma decisão sobre sistemática para contribuição previdenciária dos militares
15 de janeiro de 2021
Fux destacou que a determinação do TJ-CE está em conformidade com a jurisprudência do STF em relação à competência dos estados par [ Leia mais... ]
STF modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
15 de janeiro de 2021
Ficou decidido que, nas ações em que haja decisão de mérito, a competência permanece na Justiça do Trabalho. O Plenário do [ Leia mais... ]
STJ: Empresário acusado de desviar verba do transporte escolar na Bahia continuará preso
15 de janeiro de 2021
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a revogação da p [ Leia mais... ]
TST: Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado
15 de janeiro de 2021
A reintegração será em funções compatíveis com sua condição atual de saúde. A Subseção II Especializada em Dissídios Indivi [ Leia mais... ]
TRF1 nega o pedido de remoção a servidor da Funai que deu causa à quebra da unidade familiar
15 de janeiro de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Fundação Nacional do Índio (Funai) para j [ Leia mais... ]
TRF1 nega a revogação de prisão de homem que simulou a própria morte para conceder pensão à esposa
15 de janeiro de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a ordem de Habeas Corpus impetrado com o objetivo de revog [ Leia mais... ]
TRF3 indefere pedido de adiamento do ENEM
15 de janeiro de 2021
Para magistrado, suspensão das provas poderia levar à desestabilização da educação básica [ Leia mais... ]