18 de janeiro de 2021
Quando um empregador paga adicional de insalubridade em algum momento do contrato de trabalho, a situação de risco à saúde passa a [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2021
“Não há como o plano de assistência à saúde negar cobertura de exame e medicamento necessários ao tratamento da doença da parte au [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2021
Por realizar descontos a título de “Cesta Fácil”, sem autorização do correntista, o Banco Bradesco S/A deverá pagar indenização, p [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2021
Acórdão da 1ª Câmara Cível julgou improcedente o recurso de apelação intentado por empresas do ramo de piscinas contra a sentença [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2021
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pela empresa Stemac [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2021
O juiz Márcio Rogério Alves, da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, negou o pedido de indenização por danos materiais ao autor que não c [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2021
Mulher que sofreu lesões após atirar-se de patinete defeituoso deverá ser indenizada a título de danos morais. A decisão é da juíz [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2021
Reparação fixada em R$ 8,8 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de du [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2021
Uma mulher que adquiriu um cachorro numa feira de animais em São Bento do Sul e que, passados 12 dias, iniciou uma campanha difama [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2021
A juíza da 2ª Vara Cível de Dourados, Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, condenou um plano de saúde ao pagamento de R$ 10 mil de inde [ Leia mais... ]