29 de setembro de 2020
Em sessão telepresencial ocorrida no dia 23/9, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, por unanimidade [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em sessão telepresencial de julgamento, negar provimento ao r [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
A 10ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP negou o pedido de uma técnica em contabilidade, formada em 1997, que requereu sua inscriç [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
A 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP condenou a União Federal a arcar com os custos de uma cirurgia realizada no Children’s Hosp [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
Decisão reformou sentença que havia reduzido o valor da sanção aplicada pela autarquia. A Sexta Turma do Tribunal Regional [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
O juiz do Trabalho Felipe Lopes Soares, da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas, condenou uma empresa do setor de engenharia naval ao pa [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
Os desembargadores componentes da 2ª Câmara Cível do TJRN ressaltaram, mais uma vez, que não é autorizado, a uma das partes em um [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
Um banco deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um consumidor que teve o carro apreendido na frente da [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
Hóspede atropelado por manobrista de hotel deve ser indenizado pelos danos morais e materiais sofridos. A decisão é da 3ª Turma Cí [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2020
A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu parcial provimento ao recurso interposto pelo condom [ Leia mais... ]