Notícias
STJ admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio
29 de setembro de 2020
Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na co [ Leia mais... ]
STJ: Instrutor de tênis não precisa de registro no Conselho Regional de Educação Física
29 de setembro de 2020
O exercício da atividade de treinador ou instrutor de tênis não exige registro no Conselho Regional de Educação Física. Com esse e [ Leia mais... ]
STJ: Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva
29 de setembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de dois empresários que pretendiam afastar sua responsabili [ Leia mais... ]
STJ: Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença
29 de setembro de 2020
?É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, embor [ Leia mais... ]
TST: Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais
29 de setembro de 2020
A decisão seguiu a jurisprudência do TST, que afasta a possibilidade de compensação. [ Leia mais... ]
TST: Operador consegue perícia para apurar lesões após batida de moto com ônibus da empresa
29 de setembro de 2020
Indeferimento da perícia tinha cerceado a defesa do empregado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho identificou [ Leia mais... ]
TRF1 garante a estudante de Medicina direito de antecipar colação de grau para auxiliar no combate à Covid-19
29 de setembro de 2020
Para assegurar o direito de colar grau de forma antecipada, uma estudante de Medicina da Universidade de Uberaba (Uniube) acionou [ Leia mais... ]
TRF1: INSS deve analisar processo administrativo de concessão de benefício previdenciário no prazo de 30 dias
29 de setembro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para determinar ao Institu [ Leia mais... ]
TRF1: Militar da reserva optante pela contagem da licença-prêmio como tempo de serviço não tem direito a posterior conversão em pecúnia
29 de setembro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária d [ Leia mais... ]
TRF3: Motorista incapacitado ao trabalho após infarto tem direito à aposentadoria por invalidez
29 de setembro de 2020
Sequelas o impedem de exercer atividades da vida diária sem assistência de terceiros. A Nona Turma do Tribunal Regional Fed [ Leia mais... ]