Notícias
STJ nega suspensão de ação penal contra irmãs investigadas na Operação Lama Asfáltica
18 de janeiro de 2021
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de atribuição de efeito suspensivo a r [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
18 de janeiro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância
18 de janeiro de 2021
Um homem que furtou objetos avaliados em R$ 55,10 teve o cumprimento da pena suspenso por decisão do presidente do Superior Tribun [ Leia mais... ]
TST: Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária
18 de janeiro de 2021
Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego. A Segunda Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TST: Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência
18 de janeiro de 2021
A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a E [ Leia mais... ]
TRF1 mantêm bloqueio judicial a empresa que não conseguiu demonstrar a destinação dos recursos para pagamento de funcionários
18 de janeiro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, à unanimidade, provimento ao agravo de instrumento de uma empre [ Leia mais... ]
TRF1 permite a aplicação de prova emprestada para assegurar o direito ao contraditório
18 de janeiro de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o pedido de um investi [ Leia mais... ]
TJ/AC: Paciente deve ser indenizada em R$ 70 mil por violência obstétrica
18 de janeiro de 2021
Restando comprovada a deformidade no órgão genital da vítima e sendo essa decorrente de negligência médica, a condenação dos réus [ Leia mais... ]
TRT/RS: Músico tem vínculo de emprego reconhecido com pizzaria onde tocou por sete anos
18 de janeiro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Supermercado é condenado por abordagem indevida e excessiva
18 de janeiro de 2021
A Terceira Câmara Cível do TJRN manteve a condenação do supermercado Bompreço em razão de uma abordagem indevida a um cliente, que [ Leia mais... ]