Notícias
TJ/DFT: Escola particular deve matricular criança com alergia alimentar grave
16 de setembro de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
STJ: Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais
15 de setembro de 2026
?Por falta de justificativa do pedido, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (ST [ Leia mais... ]
STJ vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional
15 de setembro de 2026
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239 [ Leia mais... ]
TST reafirma entendimento do Tema 80 e garante adicional de insalubridade a trabalhadora de frigorífico
15 de setembro de 2026
A tese do TST sobre este tema afirma que o trabalho realizado no interior de câmaras frigo [ Leia mais... ]
TST: Empregada em aviso-prévio indenizado tem direito a aderir a PDV lançado dias depois da dispensa
15 de setembro de 2026
Jurisprudência do TST é no sentido de admitir a adesão ao PDV durante o aviso-prévio, afinal o contrato ainda está vigente [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça dá prazo para Instituto de Conservação regularizar comunidades tradicionais em Parque Nacional
15 de setembro de 2026
Uma ação civil pública que questionava o plano de manejo do Parque Nacional Guaricana, criado em 2014 na Serra do Mar paranaense, [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça condena dupla por tentativa de golpe contra a Caixa
15 de setembro de 2026
Réus tentaram sacar R$ 5 mil apresentando documento falso em agência A 1ª Vara Federal em Franca/SP condenou dois homens po [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Retenção de taxa de matrícula sem prestação de serviço é considerada abusiva
15 de setembro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que determinou a devolução de valores pagos por co [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego entre segurança e empresa de monitoramento
15 de setembro de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ausência de exame de corpo de delito não impede condenação por agressão contra mulher
15 de setembro de 2026
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]