Notícias
TJ/MG mantém equipes completas no Samu
20 de maio de 2026
Decisão amplia prazo de 5 para 15 dias para recomposição do corpo técnico O Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/RN: Idoso será indenizado em R$ 3 mil após adquirir dispositivo de armazenamento com defeito
20 de maio de 2026
O Poder Judiciário Potiguar/RN condenou uma plataforma de marketplace e uma loja após um i [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém condenação de empresa por horas extras em deslocamentos após jornada
20 de maio de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condena [ Leia mais... ]
TRT/MG: Companhia aérea é condenada por assédio moral após colega imprimir dedo em 3D de aeroviário com deficiência física
20 de maio de 2026
A Justiça do Trabalho condenou uma companhia aérea a indenizar por danos morais um trabalh [ Leia mais... ]
TJ/CE: Uber indenizará passageiro ferido durante corrida
20 de maio de 2026
A Justiça do Ceará determinou que um passageiro ferido em acidente durante uma corrida por [ Leia mais... ]
TJ/MG: Família será indenizada por morte após cirurgia bariátrica
20 de maio de 2026
Paciente sofreu complicações no pós-operatório por suposta falha na conduta médica [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega ação popular movida por vereador que questionava plataforma digital usada pelo Detran
20 de maio de 2026
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou improcedente uma Ação Popular movida por um vereador de Natal que quest [ Leia mais... ]
TJ/MG: Construtora é condenada por abandonar obra em hotel de luxo
20 de maio de 2026
Empresa deve pagar multa por atrasos indevidos, danos morais, materiais e lucros cessantes [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém punição por má-fé processual e reduz valor de multas aplicadas em execução trabalhista
20 de maio de 2026
Em julgamento no dia 15/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher que encontrou larvas em chocolate será indenizada
20 de maio de 2026
Filhos da autora da ação chegaram a consumir parte do chocolate Uma empresa do ramo [ Leia mais... ]