30 de setembro de 2020
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Três Lagoas julgou procedente a ação de prestação de serviço ajuizada por um hospital con [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2020
O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Sebastião Pereira dos Santos Neto, deferiu um pedido de liminar e determinou que a Unim [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2020
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso de sentença proferida pela 1ª Vara da Fazenda Públi [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2020
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelo cliente de uma oficina pa [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um agricultor condenado a [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2020
A empresa Real Expresso Limitada foi condenada por deixar de informar sobre a mudança na plataforma de embarque, o que impediu que [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2020
A Universidade Federal de Lavras foi isenta de responder subsidiariamente por um acordo celebrado entre um trabalhador e uma empre [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2020
Um jornal do norte do Estado, em outubro de 2015, publicou denúncia ambiental grave: uma empresa de um estado vizinho despejava "m [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2020
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu indenizações por danos morais, lucros cessantes e pelo [ Leia mais... ]