Notícias
TRT/SP: Ocultação de patrimônio em empresas de familiares enseja desconsideração inversa da personalidade jurídica
20 de janeiro de 2021
Decisão da Vara do Trabalho de Arujá deferiu um incidente de desconsideração de pessoa jurídica, na modalidade inversa, para penho [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado é condenado ao pavimentar rodovia em área de particular sem pagar indenização
20 de janeiro de 2021
Uma família de Itaiópolis que sofreu a desapropriação indireta de suas terras pelo Estado de Santa Catarina, para fins de construç [ Leia mais... ]
TJ/MG: Consumidor encontra larva em marmitex e é indenizado
20 de janeiro de 2021
Restaurante em Belo Horizonte pagará R$ 2.500 por danos morais. Um cliente que adquiriu um prato feito do restaurante São B [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município deve verificar áreas de risco de deslizamento e realizar remoção emergencial de famílias
20 de janeiro de 2021
Estudos apontaram diversas áreas em situação crítica. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ma [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO anula aditivo que desobriga empresas de pagarem aviso prévio e reduz indenização sobre FGTS em razão da pandemia
20 de janeiro de 2021
O juiz Antonio Umberto de Souza Junior, titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, declarou a nulidade incidental de um aditivo a [ Leia mais... ]
STF suspende tramitação de inquérito contra desembargador de SP por ofensas a guarda municipal de Santos
19 de janeiro de 2021
A defesa do desembargador sustenta que o inquérito foi aberto pelo STJ sem que pudesse se [ Leia mais... ]
STJ rejeita pedido de construtoras para suspender pagamento de valor por fraudes na construção de metrô
19 de janeiro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou neste sábado (16), um pedido das construto [ Leia mais... ]
TST: Encarregado consegue aumentar valor de indenização após situação de homofobia
19 de janeiro de 2021
Para a 6ª Turma, o valor fixado de R$ 8 mil não foi proporcional ao dano sofrido. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido para que investigado realize sustentação oral em processo
19 de janeiro de 2021
De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido de habeas corpus, impetrado em causa [ Leia mais... ]
TRF3 considera impenhorável aplicação de até 40 salários mínimos em fundo de investimento
19 de janeiro de 2021
Objetivo é proteger reserva financeira e garantir mínimo existencial ao devedor. A [ Leia mais... ]