01 de outubro de 2020
O homem havia contratado a apólice há mais de 20 anos e estava com todas as mensalidades em dia. A 10ª Vara Cível de Vitóri [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2020
A dispensa por justa causa, aplicada à empregada que apresentou atestado médico falso para justificar falta no mercado para o qual [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2020
Autora da ação é professora e poderá realizar o teletrabalho no período da manhã. Em Leópolis, cidade do norte Estado, uma [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2020
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Campina Grande que jul [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2020
O Distrito Federal terá que indenizar as filhas de um detento que morreu por choque elétrico, em unidade prisional sob a responsab [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2020
Condenação na área cível considerou o alto grau de reprovação da conduta e os danos causados a vítima. O Juízo da 3ª Vara C [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2020
Como a competência para legislar sobre segurança pública é concorrente, os estados podem complementar as exigências impostas pela [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2020
Para a maioria do Plenário, a relação entre o representante e a empresa representada não é de trabalho, mas comercial. O Su [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2020
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário concluiu que a cobrança do tributo é c [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2020
Em respeito à orientação jurisprudencial da corte, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que havia [ Leia mais... ]