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A Sky Serviços de Banda Larga terá que indenizar um consumidor que, mesmo estando com o pagamento das faturas em dia, teve o servi [ Leia mais... ]

O autor da ação deve receber R$ 10 mil de indenização pelos danos morais. Um professor ingressou com uma ação contra uma fo [ Leia mais... ]

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa Trusher Serviço [ Leia mais... ]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Município de Bayeux a fornec [ Leia mais... ]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda do Juízo da 1ª Vara Cível de Campina Grande, qu [ Leia mais... ]

A Justiça julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos materiais e morais intentada pela segurada de um plano [ Leia mais... ]

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo condenou o Banco Bradesco Financiamentos S/A a pagar, a título de danos morais, a quantia [ Leia mais... ]

Uma empresa do ramo de telecomunicações, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 [ Leia mais... ]

Sob a relatoria do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]

Pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. Um consumidor que comprou uma concertina em inox, que enfe [ Leia mais... ]