Notícias
TRF1 determina a implantação de auxílio-doença em favor de um segurado no prazo de 48 horas
01 de outubro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão da 1ª instância que determinou ao Instituto Nacional [ Leia mais... ]
TRF1: Oficial de justiça deve comprovar risco na atuação profissional para a concessão do porte de arma de fogo
01 de outubro de 2020
A 5ª Quinta Turma do Tribunal Regional Federal de 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação de um oficial de [ Leia mais... ]
TRF3 confirma condenação de homem por importação de medicamentos sem registro na Anvisa
01 de outubro de 2020
Defesa pediu a desclassificação de crime contra saúde pública para delito de contrabando. Decisão unânime da Décima Primeir [ Leia mais... ]
TRF3: INSS terá que pagar multa de mais de R$ 10 mil por atraso no cumprimento de decisão judicial
01 de outubro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (29/9) que o Instituto Na [ Leia mais... ]
JF/SP: Empresário é condenado por exploração ilegal de areia
01 de outubro de 2020
O diretor de uma empresa que atua na produção de artefatos de concreto foi condenado, no último dia 21/9, a 2 anos e 6 meses de de [ Leia mais... ]
TJ/PB: Imobiliária deve pagar indenização por venda de um mesmo imóvel a duas pessoas
01 de outubro de 2020
A juíza Andressa Torquato Silva condenou a Imobiliária Santa Matilde Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos mate [ Leia mais... ]
TJ/AC: Cartórios não podem repassar custos administrativos de serviços pagos com cartão de crédito
01 de outubro de 2020
Decisão da Coger considerou que objeto de pedido de reconsideração é indevido, pois não en [ Leia mais... ]
TJ/SP: Pessoa que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizada em R$ 40 mil
01 de outubro de 2020
Prescrição ocorre somente após 10 anos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ma [ Leia mais... ]
TJ/CE determina que Prefeitura conceda licença-maternidade para servidora cuja esposa está grávida
01 de outubro de 2020
A 1ª Vara de Morada Nova determinou, em tutela de urgência, que a Prefeitura Municipal deve conceder licença-maternidade à servido [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Usuário de rede social deverá pagar indenização por ofensa no Instagram
01 de outubro de 2020
Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou um usuário de rede social a pagar indenização por danos morais a outra us [ Leia mais... ]