Notícias
DANOS MORAIS E MATERIAS - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA
01 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
01 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DANOS MORAIS E MATERIAS - ATRASO DE VOO
01 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
DANOS MATERIAS, MORAIS E ESTÉTICOS
01 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DANOS MORAIS - CARTÃO NÃO SOLICITADO
01 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA
01 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública
01 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a [ Leia mais... ]
TST: Uso de moto da residência para o trabalho não dá direito a adicional de periculosidade
01 de outubro de 2020
Não foi comprovado o uso do veículo durante a atividade profissional. A Sexta Turma [ Leia mais... ]
TST: Supervisor de serviços receberá horas de sobreaviso por ser acionado fora do expediente
01 de outubro de 2020
Ele recebia chamados à noite, em fins de semana e em feriados. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou rec [ Leia mais... ]
TST: Eletricista que fazia trabalho externo consegue pagamento relativo ao intervalo intrajornada
01 de outubro de 2020
O horário de trabalho era passível de ser controlado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um eletric [ Leia mais... ]