02 de outubro de 2020
A juíza Marilsa da Silva Aparecida Baptista, da 3ª Vara Cível de Dourados, condenou uma loja de varejo e uma administradora de car [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2020
A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recursos interpostos pelo Estado do Rio Grande do Norte e o Município de [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2020
A pressão por cumprimento de metas, com ameaças constantes de dispensa, foi motivo de indenização por danos morais, no valor de R$ [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2020
"O servidor nomeado para exercer cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração, não faz jus aos valores de FGTS durante o per [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2020
Candidato a prefeito de Poço Fundo alegou ofensas indevidas no Facebook. O Juizado Especial Cível da Comarca de Poço Fundo, [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2020
A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de multa, no valor de R$ 1,5 milhão, ao jogador de futebol Igor Eduardo da Silva [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2020
Medida liminar foi concedida em ação civil coletiva, considerando leis estaduais que tratam do assunto. Liminar concedida p [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2020
O Consórcio HP Itá deverá indenizar mulher que caiu no chão e sofreu escoriações devido a uma manobra brusca de ônibus da ré. A de [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2020
Decisão apontou a responsabilidade da empresa pela violação aos direitos do consumidor. O Juízo da Vara Cível de Xapuri det [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2020
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor da indenização fixada na Comarca de Ipatinga e es [ Leia mais... ]