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Notícias

TJ/MS: É indevida cobrança de combo de serviços não contratado por cliente

22 de janeiro de 2021

Sentença proferida na 16ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por cliente de companhia telefônic [ Leia mais... ]

TJ/RS: Companhia energética terá que indenizar homem que sofreu descarga elétrica após colisão com poste

22 de janeiro de 2021

Um homem que sofreu amputações, deformidades e diversas queimaduras em razão de uma descarga elétrica ocorrida após a colisão do v [ Leia mais... ]

TJ/MS: Autor de acidente é condenado a indenizar vítima em R$ 45 mil

22 de janeiro de 2021

Sentença proferida pelo juiz José de Andrade Neto, da 14ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente ação movida p [ Leia mais... ]

TRT/RS confirma indenizações a técnico que sofreu fraturas e perda de dentes após cano de adutora explodir em seu rosto

22 de janeiro de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) determinou o pagamento de indenizações a um agente de serviços operacionais d [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Infrator de regra de condomínio deve ser indenizado após constrangimento

22 de janeiro de 2021

Morador de condomínio deve ser indenizado após fixação e distribuição de informativo sobre ação proposta por ele em desfavor da ad [ Leia mais... ]

TJ/MG libera município de indenizar seguradora

22 de janeiro de 2021

Poder público comprovou fiscalização de árvores na cidade. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) [ Leia mais... ]

TJ/SP condena deputado federal Eduardo Bolsonaro a indenizar jornalista

22 de janeiro de 2021

Reparação de R$ 30 mil por danos morais. A 11ª Vara Cível da Capital julgou parcialmente procedente o pedido de uma jornali [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Editora é condenada a indenizar ex-ministro por erro no uso de imagem

22 de janeiro de 2021

A Sempre Editora LTDA foi condenada a indenizar ex-ministro das Cidades, Gilberto Occhi, por usar sua foto de forma equivocada. A [ Leia mais... ]

TJ/GO: Familiares de reeducando que morreu por encostar em fio desencapado serão indenizados em R$ 120 mil

22 de janeiro de 2021

A esposa e três filhos menores de um detento que cumpria pena na Casa de Prisão Provisória (CPP) e que morreu ao encostar num fio [ Leia mais... ]

TJ/MG: Companhia aérea TAP deve indenizar passageiros por cancelamento de voo

22 de janeiro de 2021

Retorno foi cancelado automaticamente diante de "no show" em um trecho, o que fere Direito do Consumidor. "A conduta de can [ Leia mais... ]