Notícias
TST: Município pagará servidora em dobro por férias quitadas fora do prazo
02 de outubro de 2020
A condenação se refere a quatro períodos entre 2011/2015.
TST: Ação sobre enquadramento sindical deve incluir sindicato que recebeu contribuição
02 de outubro de 2020
Empresa quer evitar prejuízos com ajuizamento de nova ação. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido [ Leia mais... ]
TRF1: O auxílio-transporte tem por finalidade o custeio de despesas dos servidores públicos com a locomoção para o trabalho por veículo próprio ou coletivo
02 de outubro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de 11 servidores públicos civis, do 4º Batalhão d [ Leia mais... ]
TRF3: Incra deve entregar título de imóvel a casal de assentados rurais
02 de outubro de 2020
Para Segunda Turma do TRF3, pedido atende à função social da política de reforma agrária. A Segunda Turma do Tribunal Regio [ Leia mais... ]
TRF4 mantém absolvição por falta de provas de funcionários de escritório de contabilidade que foram acusados de falsificação de documento público
02 de outubro de 2020
Na última terça-feira (29/9), a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por manter a absolvição de dois [ Leia mais... ]
TRF4 confirma direito de receber aposentadoria por invalidez a idoso que teve auxílio-doença cancelado pelo INSS
02 de outubro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeiro grau que condenou o Instituto Nacional do Seguro Soci [ Leia mais... ]
TJ/SC: Passageiros de ônibus lotado que pegou fogo na véspera do natal receberão indenização
02 de outubro de 2020
Três horas depois da partida, o cano de óleo estourou e o ônibus - lotado - pegou fogo. Para aumentar o drama, a porta travou e os [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Atraso de voo por problemas na pista de pouso não gera dano moral
02 de outubro de 2020
A Companhia aérea não deve ser responsabilizada por atraso de voo em razão de problemas na [ Leia mais... ]
TJ/MS: Concessionária de rodovia tem responsabilidade objetiva em acidente pelas condições da pista
02 de outubro de 2020
Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma concessionária de rodovia, condenada ao pagam [ Leia mais... ]
TRT/RS: Garçonete que sofreu queimaduras graves em acidente com aparelho de fondue deve ser indenizada e receber pensão
02 de outubro de 2020
Uma ex-garçonete de uma cafeteria de Gramado, na serra gaúcha, deve receber R$ 20 mil como indenização por danos morais, R$ 10 mil [ Leia mais... ]