Notícias
DANOS MORAIS - INDÉBITO
02 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DANOS MORAIS - TELEFONIA
02 de outubro de 2020
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DANOS MORAIS - RESCISÃO DE CONTRATO
02 de outubro de 2020
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DANOS MORAIS - EMPRESA TELEFÔNICA
02 de outubro de 2020
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DANOS MORAIS - DEMORA EM ATENDIMENTO
02 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DANOS MORAIS - EXTRAVIO DE BAGAGEM
02 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Restabelecida decisão que considerou abusiva devolução da comissão de corretagem em rescisão contratual
02 de outubro de 2020
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação rescisória, restabeleceu a eficácia de decisão que considerou abus [ Leia mais... ]
STJ aumenta indenização para mulher que perdeu parte do dedo em cruzeiro turístico
02 de outubro de 2020
Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze aumentou para R$ 50 ?mil o valor d [ Leia mais... ]
STJ: No processo penal, prazo para o MP como parte e fiscal da lei é único
02 de outubro de 2020
Mesmo quando atua concomitantemente como fiscal da lei (custos legis) e titular da ação pe [ Leia mais... ]
TST: Motorista alvejado por três tiros durante assalto receberá compensação por danos morais e estéticos
02 de outubro de 2020
Ele foi atingido no crânio, no pescoço e no tórax e teve sequelas cerebrais.