Notícias
TJ/SP: Comerciante é condenado por adulteração de álcool em gel
25 de janeiro de 2021
Comerciante agiu no início da pandemia. A 3ª Vara Criminal de Guarulhos condenou um homem por falsificação de álcool em gel [ Leia mais... ]
TJ/MS: Aposentada que teve desconto indevido no benefício será indenizada
25 de janeiro de 2021
Uma aposentada ganhou na justiça o direito à indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil, por ter descontos indevidos em seu b [ Leia mais... ]
TJ/MS: Mulher que recebeu equipamentos de segurança usados será ressarcida
25 de janeiro de 2021
Os magistrados da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, deram provimento ao recurso interposto por uma [ Leia mais... ]
TJ/MG ordena que uso de sauna a lenha seja interrompido
25 de janeiro de 2021
Aquecimento a lenha provoca fumaça e fuligem. Uma família vizinha do Sete de Setembro Futebol Clube, em Cruzília, no Sul do [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia de Saneamento deverá indenizar mulher por danos causados em sua casa
25 de janeiro de 2021
Vazamento de água da rede provocou trincas diversas e prejuízos. Uma mulher deverá ser indenizada pela Companhia de Saneame [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação para que Estado custeie cirurgia em paciente com problema de coluna
25 de janeiro de 2021
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença que condenou o Estado a custear uma cirurgia denominada de “Es [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital é condenado a indenizar paciente por demora em diagnóstico
25 de janeiro de 2021
O Hospital Ortopédico e Medicina Especializada - HOME terá que indenizar uma paciente pela demora no diagnóstico, o que configura [ Leia mais... ]
TJ/MG: Candidata tem pedido para anular concurso negado
25 de janeiro de 2021
Alteração no edital não feriu princípio de isonomia porque atingiu igualmente a todos os candidatos. A 7ª Câmara Cível do T [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com transtorno mental
25 de janeiro de 2021
A 2ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a ocorrência de dispensa discriminatória de trabalhadora com histórico de depressão e es [ Leia mais... ]
STF estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro
22 de janeiro de 2021
De acordo com o precedente do STF, o prazo deve ser contado a partir da alta hospitalar da [ Leia mais... ]