Notícias
TRF1: Emissão de diploma de graduação não pode ser recusada por erro na documentação de conclusão do ensino médio
25 de janeiro de 2021
Um estudante de Agronomia acionou a Justiça Federal após ter a emissão do diploma de graduação recusada, mesmo tendo ele alcançado [ Leia mais... ]
TRF3 mantém indenização à família de vítima de acidente
25 de janeiro de 2021
Para magistrados, restou configurada a responsabilidade da União. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ( [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vigilante que perdeu a visão pelo caos na saúde receberá danos morais e pensão
25 de janeiro de 2021
Um morador de Joinville que perdeu um dos olhos por falta de cirurgia será indenizado pelo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado é condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por demora na liberação de corpo
25 de janeiro de 2021
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil em virtude da demora na liberação [ Leia mais... ]
MP/DFT: Plano de Saúde Sul América terá que permitir alteração de plano para categorias inferiores
25 de janeiro de 2021
A Sul América deverá fazer as alterações necessárias para que os consumidores possam alter [ Leia mais... ]
TJ/MS: Atraso em voo por embarque de cadeirante não exclui responsabilidade de empresa aérea
25 de janeiro de 2021
Uma passageira de avião será indenizada pela companhia aérea depois de ter perdido sua conexão por culpa da empresa e ter seu voo [ Leia mais... ]
TJ/MS: Município pagará indenização e pensão vitalícia a vítima que caiu em uma cratera
25 de janeiro de 2021
A juíza Tatiana Decarli, da 3ª Vara Cível de Ponta Porã, acolheu parcialmente os pedidos de um homem, vítima de acidente de trânsi [ Leia mais... ]
TJ/MS: Rede social terá que fornecer dados de usuária que caluniou mulher
25 de janeiro de 2021
Os magistrados da 1ª Câmara Cível, em sessão permanente e virtual, deram parcial provimento ao recurso interposto por uma mulher c [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação da Gol por danos morais devido a atraso de voo
25 de janeiro de 2021
"Devidamente provado o evento danoso e não tendo a vítima contribuído para a sua ocorrência, resta configurado o dever de indeniza [ Leia mais... ]
TJ/RN determina restabelecimento do fornecimento de energia elétrica a consumidor
25 de janeiro de 2021
O desembargador Ibanez Monteiro determinou o imediato restabelecimento dos serviços de fornecimento de energia elétrica na unidade [ Leia mais... ]