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Notícias

TRT/SC: Dono de imóvel é absolvido por acidente com pedreiro autônomo

05 de outubro de 2020

A Justiça do Trabalho absolveu o proprietário de um imóvel acusado de negligência após um pedreiro sofrer um acidente em sua resid [ Leia mais... ]

TJ/MS: Associação deve indenizar pais de menino que faleceu em colônia de férias

05 de outubro de 2020

Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelos pais de um menino de 12 [ Leia mais... ]

TJ/PB condena Azul a indenizar passageiro por cancelamento de voo

05 de outubro de 2020

A empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, e de R$ 200,00 [ Leia mais... ]

TRT/RS: Empregada obtém direito a troca de turno para cuidar de bebê e deve receber indenização por danos morais

05 de outubro de 2020

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma trab [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Lenovo é condenada a indenizar por expor dados de cliente em celular alheio

05 de outubro de 2020

A Lenovo Tecnologia terá que indenizar uma consumidora que cuja a placa do aparelho móvel foi instalada no celular de terceiro. O [ Leia mais... ]

TJ/AC: Vítima de boatos no local de trabalho deve ser indenizada em R$ 8 mil

05 de outubro de 2020

Os réus também foram processados criminalmente e um dos funcionários confessou ter inventado os fatos. A 1ª Turma Recursal [ Leia mais... ]

TJ/PR determina que Município conceda o “aluguel social” a uma mulher em situação de vulnerabilidade

05 de outubro de 2020

Desempregada e beneficiária do Auxílio Emergencial, autora da ação corre o risco de ser despejada. Em Curitiba, uma mulher [ Leia mais... ]

TJ/PB: Município deve disponibilizar transporte escolar para estudantes universitários

05 de outubro de 2020

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara da Coma [ Leia mais... ]

TJ/SC: Ciclista que perdeu olfato e paladar em grave acidente será indenizada em R$ 150 mil

05 de outubro de 2020

Uma ciclista será indenizada em mais de R$ 150 mil, a título de compensação por danos morais e físicos, após sofrer um acidente de [ Leia mais... ]

TJ/AC: Vizinho é responsabilizado por obra que gerou risco de desabamento

05 de outubro de 2020

Em votação unânime, foi mantida a condenação em construir um muro de sustentação na divisa dos terrenos e o pagamento de indenizaç [ Leia mais... ]