Notícias
STJ concede liminar para suspender interrogatório de advogado que criticou condução da pandemia pelo governo
26 de janeiro de 2021
??O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu uma liminar, [ Leia mais... ]
TST: Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade
26 de janeiro de 2021
Para a 6ª Turma, a parcela se justifica pelo risco de explosão a qualquer momento. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
TRF1 nega pensão especial de ex-combatente para esposa de militar que não conseguiu comprovar sua participação em operações bélicas
26 de janeiro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pagamento de pensão especial de ex-combatente à mul [ Leia mais... ]
TRT/RS: Agência de emprego não pode cobrar por acesso a banco de vagas
26 de janeiro de 2021
Uma empresa que presta serviços de recrutamento e assessoria a trabalhadores em busca de e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Roubo praticado contra motorista de aplicativo não gera indenização contra empresa
26 de janeiro de 2021
O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim, rejeitou os pedidos de indenização por danos morais e [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém regime inicial fechado para condenação inferior a quatro anos de réu reincidente
26 de janeiro de 2021
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso [ Leia mais... ]
TJ/GO: Empresa terá de indenizar cliente pela demora na troca de pares de sapatos
26 de janeiro de 2021
O juiz Rinaldo Aparecido Barros, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Catalão, condenou uma empresa de calçados a indenizar, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Rede social só pode ser responsabilizada por danos de conteúdo de terceiros se descumprir ordem judicial
26 de janeiro de 2021
O juiz titular do 7° Juizado Especial Cível acatou pedido de mulher que foi alvo de ofensas e acusações falsas em rede social e de [ Leia mais... ]
TJ/GO condena clube a indenizar, em R$ 263 mil, mulher que ficou paraplégica após sofrer acidente no toboágua
26 de janeiro de 2021
A juíza Renata Farias Costa Gomes de Barros Nacagami, da 3ª Vara Cível e de Família e Sucessões da comarca de Valparaíso de Goiás, [ Leia mais... ]
TJ/MS: Banco deverá indenizar cliente por se recusar a descontar cheque
26 de janeiro de 2021
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um banco, condenado inicialme [ Leia mais... ]