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Notícias

TJ/MG: Pesquisador será indenizado por empresa do agronegócio após ter nome usado sem autorização para divulgação de medicamentos

06 de outubro de 2020

A Ouro Fino Agrosciences terá que indenizar um pesquisador em R$ 10 mil por utilizar o nome dele, sem autorização, na promoção de [ Leia mais... ]

TJ/AC: Filha consegue o direito de receber indenização securitária após morte do pai

06 de outubro de 2020

A indenização por danos morais foi negada por falta de comprovação dos abalos causados pela falta da cobertura do seguro. A [ Leia mais... ]

AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - II

06 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

DANOS MORAIS - ERRO NA EMISSÃO DE BILHETE DE VIAGEM

05 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

DANOS MORAIS - VICÍO REDIBITÓRIO

05 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO - II

05 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO - I

05 de outubro de 2020

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DANOS MORAIS - ASSINATURA EM CHEQUE

05 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

DANOS MORAIS - ATRASO DE ENTREGA DE PRODUTO COMPRADO VIA INTERNET

05 de outubro de 2020

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STJ: Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos

05 de outubro de 2020

A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-a [ Leia mais... ]