Notícias
TJ/MS: Cerimônia de formatura realizada na calçada de auditório gera indenização
27 de janeiro de 2021
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um estabelecimento, condenado [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar familiares de paciente que faleceu enquanto aguardava leito de UTI
27 de janeiro de 2021
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar dois netos de uma paciente que veio à óbito en [ Leia mais... ]
TJ/PE: Empresas e entidades da administração indireta devem se cadastrar para receber intimação e citação eletrônica
27 de janeiro de 2021
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início, no dia 4 de janeiro, ao cadastramen [ Leia mais... ]
TJ/MS: Certidão de óbito é necessária para suspender cobranças de cartão
27 de janeiro de 2021
A juíza Gabriela Muller Junqueira, da 7ª Vara Cível de Campo Grande, decidiu pela improcedência do pedido de indenização por danos [ Leia mais... ]
TJ/GO: Construtora deverá pagar aluguéis a comprador por atraso na entrega de imóvel
27 de janeiro de 2021
O juiz Antônio Cézar P. Meneses, do 9o Juizado Especial Cível de Goiânia, julgou procedente o pedido de um comprador e condenou um [ Leia mais... ]
TJ/PB: TAM terá de indenizar homem que perdeu enterro da irmã por atraso no voo
27 de janeiro de 2021
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de uma indenização [ Leia mais... ]
TRT/RS: Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico
27 de janeiro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu uma indenização de R$ 200 mil, por danos morais, e uma p [ Leia mais... ]
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - DIFERENÇA SALARIAL
27 de janeiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
TJ/MG: Boate deve indenizar por uso indevido de imagem
27 de janeiro de 2021
Foto de jovem em festa foi usada em peça publicitária. A boate Kaza, em Conselheiro Lafaiete, foi condenada a pagar R$ 10 m [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena instituição de ensino a distância por atraso na expedição de diploma
27 de janeiro de 2021
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Instituição Brasileira de Educação a Distância do Distrito Fed [ Leia mais... ]