Notícias
TRF1: Filha solteira maior de 21 anos e não ocupante de cargo público permanente faz jus à pensão por morte do pai
28 de janeiro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação da Fundação N [ Leia mais... ]
TRF1: Não há impedimento para a nova contratação temporária em cargo diverso ou em órgão distinto do contrato anterior
28 de janeiro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, sentença que assegurou a contratação temp [ Leia mais... ]
TRF3 confirma multa de R$ 15 mil aplicada a Unimed por não informar reajuste
28 de janeiro de 2021
Empresa não enviou à ANS informações sobre reajustes de mensalidades. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª R [ Leia mais... ]
CONSTESTAÇÃO - II - DIREITO TRABALHISTA
28 de janeiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve custear exames de DNA em processos de pessoas com renda de até um salário mínimo
28 de janeiro de 2021
Os desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanim [ Leia mais... ]
TJ/SP autoriza mudança de registro civil sem constar que se deu por determinação judicial
28 de janeiro de 2021
Princípios da igualdade e não discriminação devem prevalecer. A 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Tatuapé [ Leia mais... ]
MP/DFT: Bradesco terá de pagar R$ 2,6 milhões por lesar consumidores com tarifas indevidas
28 de janeiro de 2021
Consumidores tinham de pagar até R$3 mil de tarifa de liquidação antecipada quando desejavam antecipar o pagamento do contrato. Os [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradescard deve pagar danos morais a uma correntista após empréstimo fraudulento
28 de janeiro de 2021
O juiz Onaldo Queiroga, da 5ª Vara Cível da Capital, condenou o Banco Bradescard S/A ao pagamento de indenização, a título de dano [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mãe consegue o fornecimento de leite especial para trigêmeas nascidas prematuras
28 de janeiro de 2021
Nos autos se verificou a carência financeira da família, consistente na incapacidade de efetuar a compra do produto nutricional. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Xingamento em grupo de WhatsApp gera danos morais
28 de janeiro de 2021
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido do autor e condenou o réu a indenizá-lo pelos [ Leia mais... ]