Notícias
TST: Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás
07 de outubro de 2020
A decisão segue a jurisprudência do TST, que consolidou o direito ao adicional. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TRF1: Agente penitenciário tem direito de portar arma de fogo ainda que não tenha vínculo efetivo com a Administração
07 de outubro de 2020
A 5ª Turma do TRF1 garantiu a um agente penitenciário temporário o direito de portar arma [ Leia mais... ]
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPETIÇÃO DE INDÉBITO
07 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa não responde por dívidas de IPTU enquanto credora fiduciária de imóvel
07 de outubro de 2020
Instituição financeira não pode ser considerada proprietária, pois não possui direitos de uso. A Quarta Turma do Tribunal R [ Leia mais... ]
JF/SP: Homem que compartilhou arquivo pornográfico envolvendo criança é condenado
07 de outubro de 2020
Um homem que compartilhou um arquivo por e-mail, relacionado a uma cena pornográfica envolvendo uma criança, foi condenado a 3 ano [ Leia mais... ]
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM RELAÇÃO DE CONSUMO
07 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
TJ/AC impõe a professor a devolução auxílio reclusão ao Estado
07 de outubro de 2020
Os dependentes do professor nunca solicitaram o auxílio reclusão, logo não existia expecta [ Leia mais... ]
TJ/MS: Suposta presença de corpo estranho em alimento não configura dano moral
07 de outubro de 2020
Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS acatou recurso de um supermercado, [ Leia mais... ]
TJ/MS: Farmácia de manipulação pode expor e vender produtos sem prescrição prévia
07 de outubro de 2020
Uma farmácia de manipulação ganhou na justiça o direito de manipular, com ou sem prescrição prévia, bem como expor e comercializar [ Leia mais... ]
TRT/RS: Bancária que desenvolveu estresse pós-traumático em decorrência de assaltos deve receber indenização por danos morais
07 de outubro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de indenização por danos morais a uma bancár [ Leia mais... ]