Notícias
TRT/MG extingue processo de motorista que aderiu a acordo em ação coletiva
08 de outubro de 2020
Um motorista ajuizou ação trabalhista contra uma empresa de prestação de serviços de transporte de pacientes do município de Belo [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
08 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXX, empr [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
08 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ....................... SINDICADO . [ Leia mais... ]
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
07 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria
07 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão judicial que determinava a penhora de valores de instituição [ Leia mais... ]
Remédio mais caro do mundo - STJ determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara
07 de outubro de 2020
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia F [ Leia mais... ]
STJ: Por falta de contraditório e erro na ampliação de julgamento, é determinado nova análise em ação sobre expurgos
07 de outubro de 2020
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Banco do Brasil c [ Leia mais... ]
STJ manda TRF3 processar ação do MPF contra delegados por crimes no DOI-Codi
07 de outubro de 2020
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3) analis [ Leia mais... ]
TST: Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa
07 de outubro de 2020
Entendeu-se que houve omissão na redução dos riscos inerentes ao trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TST: Motorista que fazia viagens curtas não tem direito a intervalo a cada quatro horas
07 de outubro de 2020
Ele não permanecia fora da base da empresa e de sua residência por mais de 24 horas.