Notícias
TJ/RS declara inconstitucional lei que revogou proibição de sacolas plásticas
20 de abril de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou procedente a Ação Dire [ Leia mais... ]
TJ/MT: Atraso e cancelamento de voo resultam em indenização de R$ 15 mil
20 de abril de 2026
Resumo: Companhia aérea permanece condenada por atraso e cancelamento de voo que gera [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta ilegalidade em bloqueios via SISBAJUD e mantém penhora de valores
20 de abril de 2026
A 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª [ Leia mais... ]
TJ/SC: Expulso de casa pelos filhos da companheira falecida, idoso agora será indenizado
20 de abril de 2026
Direito de propriedade não permite retomada por meios próprios, que implica esbulho posses [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde da Caixa deve manter ex-esposa como beneficiária após morte do titular
20 de abril de 2026
Resumo: Ex-esposa excluída de plano após morte do titular continuará como beneficiári [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece vínculo empregatício entre preparadeira de calçados e empresa do setor
20 de abril de 2026
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, por unanimid [ Leia mais... ]
TJ/DFT garante transparência na correção de prova discursiva de concurso público
20 de abril de 2026
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu parcialmente [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça condena servidor municipal por injúria homofóbica no ambiente de trabalho
20 de abril de 2026
A Juíza de Direito Paula Cardoso Esteves, da Vara Judicial da Comarca de Arvorezinha/RS, c [ Leia mais... ]
TJ/MG: Investidor e empresa deverão ressarcir vítima de golpe
20 de abril de 2026
Suspeito de fraudar centenas de clientes está foragido A 34ª Vara Cível de Belo Hor [ Leia mais... ]
TRT/RS: Seis médicos dispensados de hospital com mais de 400 profissionais não configura despedida em massa
20 de abril de 2026
Resumo: Um hospital dispensou seis médicos cirurgiões que atuavam no setor de emergên [ Leia mais... ]