Notícias
TJ/SP: Plano de saúde não pode limitar número de sessões de tratamento de criança autista
01 de fevereiro de 2021
Decisão da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes. O juiz Eduardo Calvert, da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes, decidiu que opera [ Leia mais... ]
TJ/RN: Casal será indenizado por construtor que entregou imóvel com inúmeros defeitos de construção
01 de fevereiro de 2021
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, atendeu pedido feito por um casal em recurso interposto contra u [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna
01 de fevereiro de 2021
A juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido de uma aluna e condenou a Academi [ Leia mais... ]
MP/DFT: Médicos são condenados por deixar compressas cirúrgicas no abdômen de gestante
01 de fevereiro de 2021
A Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) obteve a condenação de três médicos do Ho [ Leia mais... ]
TJ/PB: Interrupção no fornecimento de energia no prazo estipulado pela ANEEL não gera dano moral
01 de fevereiro de 2021
Acompanhando o voto do desembargador Fred Coutinho, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio deve indenizar morador por vícios na construção do imóvel
01 de fevereiro de 2021
O Condomínio Antares Club Residence terá que indenizar um morador pelos danos no apartamento que foram provocados por um problema [ Leia mais... ]
STF mantém suspensão de lei sobre incentivos no licenciamento de obras
29 de janeiro de 2021
Segundo a ministra Rosa Weber, há risco de lesão a valores constitucionais caso a eficácia [ Leia mais... ]
STJ Restabelece decisão que decretou perda de delegação de serventia pela retenção de valores de terceiros
29 de janeiro de 2021
Por reconhecer a decadência do direito de impetrar mandado de segurança, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ate [ Leia mais... ]
TST majora indenização a vendedor de cigarros que sofreu diversos assaltos
29 de janeiro de 2021
A decisão levou em conta a negligência da empresa em adotar medidas de segurança. A Segunda Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
CONSTESTAÇÃO - III - DIREITO TRABALHISTA
29 de janeiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]