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Notícias

TJ/SP: Locadora de veículo estacionado por terceiro em vaga reservada não é responsabilizada por danos morais coletivos

08 de outubro de 2020

Pedido foi considerado excessivo. Locadora de veículo que foi estacionado por terceiro em vaga reservada a idosos e pessoas [ Leia mais... ]

TJ/MS: Cliente é condenado a indenizar atendente de farmácia por danos morais

08 de outubro de 2020

Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela funcionária de uma farmác [ Leia mais... ]

TRT/AM-RR não reconhece vínculo empregatício entre locutora e loja de bingo

08 de outubro de 2020

O Juiz do Trabalho Substituto da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, André Luiz Marques Cunha Junior, não reconheceu o vínculo empregat [ Leia mais... ]

TJ/AC determina aplicação de multa a templo evangélico caso descumpra decreto governamental

08 de outubro de 2020

Município de Rio Branco também deve adotar as providências necessárias no sentido de executar as medidas pertinentes para garantir [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa de engenharia terá que indenizar cliente por falhas em obra de imóvel

08 de outubro de 2020

A Monumental Engenharia LTDA terá que indenizar a proprietária de imóvel que apresentou avarias oito meses após a conclusão da obr [ Leia mais... ]

TJ/AC: Passageira com bagagem extraviada tem direito a ressarcimento e indenização por danos morais

08 de outubro de 2020

Caso foi julgado pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul e a consumidora deve receber mais de R$ 5 mil pelos dan [ Leia mais... ]

TRT/SP mantém reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama

08 de outubro de 2020

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), negou pedido de [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Instituição condenada a indenizar horas-aula de professor de EAD tem recurso negado

08 de outubro de 2020

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela Sociedad [ Leia mais... ]

TRT/GO: Sócio de empresa de mineração não consegue provar vínculo empregatício e terá de pagar honorários de sucumbência

08 de outubro de 2020

Um homem que atuava no ramo de mineração não conseguiu provar na Justiça do Trabalho relação empregatícia com as empresas das quai [ Leia mais... ]

TJ/AC condena mulher a pagar indenização por xingar servidores públicos

08 de outubro de 2020

A agressora interpôs recurso para redução do valor da indenização, mas o pedido foi indeferido. Uma cidadã deverá indenizar [ Leia mais... ]