Notícias
TRF1: Relação estritamente profissional entre candidato e examinador não ofende a moralidade de concurso público
01 de fevereiro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que a aprovação de candidato que tenha relação estritamente profissi [ Leia mais... ]
TRF3 concede Habeas Data a empresa para obter informações tributárias junto à receita federal
01 de fevereiro de 2021
Para colegiado, pedido está de acordo com jurisprudência do STF. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região [ Leia mais... ]
TJ/GO manda Município indenizar motorista que perdeu dedo por conta de acidente ocasionado por um cachorro de rua
01 de fevereiro de 2021
O Município de Ipameri foi condenado a indenizar um motorista que sofreu sério acidente en [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageiro em estado vegetativo com autorização médica não pode ser impedido de viajar em voo comercial
01 de fevereiro de 2021
Passageiro em estado vegetativo que possua autorização médica não pode ser impedido de via [ Leia mais... ]
TRT/SP: Ação do Estado para controle da pandemia não pode ser interpretada como “fato do príncipe”
01 de fevereiro de 2021
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indeferiu o pedido de nulidade de sentença de um estabelecimento que dei [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação a Unimed que não autorizou exame de endoscopia digestiva por cápsula
01 de fevereiro de 2021
Sob a relatoria do juiz convocado Antônio do Amaral, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Falha jornalística que não causa danos à imagem não gera obrigação de indenizar
01 de fevereiro de 2021
Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais pretendidos pelo autor, [ Leia mais... ]
TJ/SC: Marido que esfaqueou a mulher pagará R$ 200 mil por danos morais na ação de divórcio
01 de fevereiro de 2021
Um homem da região do Alto Vale do Itajaí que agrediu a esposa grávida com tapas, socos e ainda cinco facadas, responsáveis por gr [ Leia mais... ]
TJ/RO: Caminhoneiro consegue indenização por pneu estourado na rodovia
01 de fevereiro de 2021
As empresas Pemaza Distribuidora de Autopeças e Pneus Ltda., em Rolim de Moura – RO, Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. [ Leia mais... ]
TJ/AC determina que operadora de saúde cubra procedimentos para cirurgia reparadora
01 de fevereiro de 2021
A avaliação médica da paciente atestou a necessidade de realização de novas cirurgias de caráter reparador depois de bariátrica. [ Leia mais... ]