Notícias
HABEAS CORPUS - INDEFERIMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENMTO
09 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
08 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ...., pessoa jurídic [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
08 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Mandado de [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
08 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
08 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
STF: Lei do Distrito Federal que considerava concluído o ensino médio por aprovação no vestibular é inconstitucional
08 de outubro de 2020
Por unanimidade, em sessão virtual, o Plenário entendeu que a norma invade competência da União. Em decisão unânime, na ses [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Servidores efetivados de Minas Gerais têm direito ao FGTS referente ao período irregular de serviço prestado sem concurso
08 de outubro de 2020
"Os servidores efetivados pelo Estado de Minas Gerais submetidos ao regime estatutário, por meio de dispositivo da Lei Complementa [ Leia mais... ]
STJ: Empresa deverá pagar comissão por intermediação de contrato para obras em estádio
08 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que cond [ Leia mais... ]
STJ: Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
08 de outubro de 2020
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para retirar um bebê de um ano e quatro meses do a [ Leia mais... ]
STJ: Recursos do Fundo Partidário não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral
08 de outubro de 2020
????A regra da impenhorabilidade de recursos do fundo partidário – prevista, entre outros [ Leia mais... ]