Notícias
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - NULIDADE DA PENHORA - COMPRA DE BEM PENHORADO - NOVO CPC
01 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM EMBARGOS DE TERCEIRO - NOVO CPC
01 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Embargos d [ Leia mais... ]
RÉPLICA - EMBARGOS DE TERCEIRO - ANULAÇÃO DA PENHORA - NOVO CPC
01 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - PRELIMINARES - INTEMPESTIVIDADE - NOVO CPC
01 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF nega liminar que pedia prioridade na vacinação de pessoas com deficiência
01 de fevereiro de 2021
O ministro Ricardo Lewandowski também rejeitou pedido relativo à proibição de divulgação d [ Leia mais... ]
STF mantém validade de norma do CNJ sobre suspensão de prazos na pandemia sem autorização judicial
01 de fevereiro de 2021
Para o ministro Gilmar Mendes, a medida é necessária e proporcional, para que a proteção à saúde das partes e de seus procuradores [ Leia mais... ]
STJ nega ampliação do período de visitas afim de preservar tratamento de criança internada
01 de fevereiro de 2021
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze negou liminar solicitada pelos guardiões de uma criança c [ Leia mais... ]
STJ decide que justiça pode requisitar informações sobre patrocinador em serviço de busca
01 de fevereiro de 2021
?Com base no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribu [ Leia mais... ]
TST: Faqueira de frigorífico poderá acumular auxílio-doença com pensão mensal
01 de fevereiro de 2021
Em razão das atividades, ela teve sequelas no ombro e no punho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a [ Leia mais... ]
TRF1 mantém o pagamento pelo INSS de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo trabalhado em condições especiais como Mecânico
01 de fevereiro de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (IN [ Leia mais... ]