02 de fevereiro de 2021
Veterinário demonstrou ter adotado todas as medias recomendadas para evitar incidente. A clínica veterinária Agropecuária N [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2021
Dono de cachorro que retornou de banho em pet shop com ferimentos e lesões deve receber indenização pelos danos morais e materiais [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2021
A anotação na CTPS não é uma opção a ser exercida por empregador ou empregado, mas uma obrigação legal (artigos 13 e 29 da CLT). C [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Distribuiç [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2021
Um vaqueiro atacado por uma onça no Pantanal mato-grossense teve negado o pedido para que o ex-patrão fosse condenado a pagar pelo [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2021
Ausência de previsão legal. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2021
Após a entrega ser cancelada porque a equipe de transporte não estava utilizando os equipamentos de proteção exigidos, a empresa p [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome Completo do Emb [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira para [ Leia mais... ]