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Notícias

TJ/MG: Renault terá que indenizar por defeito em airbags

09 de outubro de 2020

Motorista se feriu em batida com árvore porque sistema não abriu. A Renault do Brasil S.A. terá que indenizar mãe e filho e [ Leia mais... ]

TJ/MG: Clínica e médico são condenados por erro em diagnóstico

09 de outubro de 2020

Tratamento ortopédico equivocado piorou condição da paciente. A Sermig Serviço de Radiologia e Ultrassonografia e um médico [ Leia mais... ]

TRT/MG: Filhas de trabalhador morto durante explosão em barracão de fogos de artifício serão indenizadas

09 de outubro de 2020

A família do trabalhador morto na explosão de uma fábrica de fogos de artifício, em Japaraíba, na Mesorregião Central de Minas Ger [ Leia mais... ]

TJ/AC: Empresa deve reativar plano de saúde de criança autista

09 de outubro de 2020

Operadora de plano de saúde deve cumprir a ordem judicial, do contrário será penalizada com multa diária de mil reais. Deci [ Leia mais... ]

TJ/RN mantém condenação de psicóloga por cobrar valores para aprovação em exame psicotécnico

09 de outubro de 2020

A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal que condenou um [ Leia mais... ]

TJ/AC: Trabalhador rural descobriu fraude em empresa quando foi processado como sócio

09 de outubro de 2020

A inscrição ilegítima do autor do processo como sócio denunciou a fraude ocorrida. O Juízo da Vara Cível de Acrelândia dete [ Leia mais... ]

TJ/MG: Banco Inter deverá ressarcir cliente em mais de R$ 60 mil após teve cheque compensado com valor inferior ao escrito por extenso

09 de outubro de 2020

O banco Inter S.A. vai ter que indenizar uma consumidora em mais de R$ 60 mil por danos materiais e morais. A cliente teve o valor [ Leia mais... ]

TJ/DFT afasta penhora de veículo utilizado em transporte de paciente com câncer

09 de outubro de 2020

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou provimento a recurso e manteve a impen [ Leia mais... ]

TJ/AC concede alvará para que paciente com câncer utilize substância não registrada

09 de outubro de 2020

Fármaco será utilizado, por indicação médica, como terapia auxiliar; decisão destacou “esperança que move a autora” com avanço da [ Leia mais... ]

TJ/SP: Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de procedimento

09 de outubro de 2020

Espera de 30 horas resultou em amputação da perna. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo conde [ Leia mais... ]