Notícias
STF mantém prisão de acusado de fraudes e invasões de sistemas de dados bancários
02 de fevereiro de 2021
Estimativa é de que as transferências fraudulentas sejam superiores a R$ 30 milhões. O ministro Alexandre de Moraes, do Sup [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Em IAC, Primeira Seção discutirá exame toxicológico para motoristas autônomos de transporte escolar
02 de fevereiro de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu um Incidente de Assunção de Competência (IAC) para discutir a obrig [ Leia mais... ]
TST: Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno
02 de fevereiro de 2021
A redução da hora noturna se estende ao período diurno quando há prorrogação do turno. A Quarta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - III - NOVO CPC
02 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TST: Agente comunitária que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade
02 de fevereiro de 2021
O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afas [ Leia mais... ]
TRF1 suspende decisão que determinou penhora de jazida de argila para pagamento de débito para com a Fazenda Nacional
02 de fevereiro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão que determinou a penhora de uma jazida de argila p [ Leia mais... ]
TRF1: A ilegalidade do ato somente é considerada improbidade quando fere os princípios constitucionais que regem a administração pela má fé do agente
02 de fevereiro de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apela [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - II - NOVO CPC
02 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
TRF3 concede aposentadoria especial a marceneiro autônomo
02 de fevereiro de 2021
Segurado trabalhou de 1977 a 2004 em ambiente com ruído acima dos limites toleráveis. A Sétima Turma do Tribunal Regional F [ Leia mais... ]
TRF4: Incra deve elaborar plano de segurança para barragem com risco de rompimento
02 de fevereiro de 2021
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válid [ Leia mais... ]