Notícias
TJ/SP: Homem é condenado por adulterar placa de veículo
13 de outubro de 2020
Pena é de prestação de serviços à comunidade. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
13 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA - CONFISCO DE ARMA
13 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
13 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
09 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXXX , qual [ Leia mais... ]
STJ: Cobrança de direitos autorais por músicas em TV a cabo não depende de identificação das obras
09 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma operadora de TV por assinatura ao pagamento de direitos autora [ Leia mais... ]
STJ: Em ação possessória, revelia impede reconhecimento de direito à indenização por benfeitorias
09 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas ações possessória [ Leia mais... ]
STJ: Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável
09 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um homem para retirar do polo passivo [ Leia mais... ]
STJ: Retroatividade da representação no estelionato não gera extinção automática de punibilidade
09 de outubro de 2020
??A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a aplicação retroativa do parágrafo [ Leia mais... ]
TST: Motorista que não pediu dispensa de cumprimento deve receber aviso-prévio
09 de outubro de 2020
Sem o pedido, é irrelevante o fato de o empregado ter conseguido novo emprego. A Subseção I Especializada em Dissídios Indi [ Leia mais... ]