03 de fevereiro de 2021
A revista pelo detector de metais não é vexatória e consiste em uma ferramenta útil a garantia de segurança. O Juízo da 2ª [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2021
A juíza Melânia Medeiros dos Santos Vieira, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberaba, negou pedido de reconhecimento de vínculo d [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2021
Os Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do TJRS condenaram uma mulher por exploração sexual de adolescentes. Ela e o dono e fotóg [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2021
Autor de mensagem que insinuava envolvimento com tráfico de drogas deve pagar por danos morais. Um guarda municipal que foi [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2021
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um homem que dificultou o ingresso de f [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Claro S.A. a indenizar por danos mora [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2021
O consumidor possui direito à restituição do valor pago e à indenização pelos danos morais quando ficar constatada a existência de [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2021
A sentença é do 4º Juizado Especial Cível de Cariacica. Uma paciente que teve negada a realização de cirurgia de urgência p [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2021
Um assistente de serviços gerais do município de Ilhéus, na região sul da Bahia, que trabalhava recolhendo lixo urbano de ruas e p [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2021
O Distrito Federal deverá fornecer o medicamento Trastuzumabe Entansina (Kadycila) a uma paciente com câncer de mama, enquanto dur [ Leia mais... ]