13 de outubro de 2020
Crédito concedido a cliente teve como garantia veículo de outra pessoa. A Portoseg S.A – Crédito, Financiamento e Investime [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2020
Limpeza e plano de recuperação do espaço deverá ser cumprido em 12 meses. O Município de Diogo Vasconcelos, na região da Es [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2020
Concessionária demorou a consertar o automóvel. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2020
A Juíza de Direito Carolina Ertel Weirich, da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí, determinou, em decisão liminar, [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2020
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, que o Distrito Federal efetive, no prazo de 30 dias, o abasteci [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2020
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de João Câmara contra decisão liminar d [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2020
Decisão puniu a conduta do réu em tentar obter vantagem econômica ameaçando seus parentes. O Juízo da 3ª Vara Criminal de R [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2020
Acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a empresa devedora, em ação civil pública que tramita na 1º Vara do Trabal [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2020
A mulher deve receber R$ 5 mil pelos danos morais sofridos e R$ 2.339,89 pelos danos materiais. Uma consumidora deve ser in [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Revendedora Nacional de Petróleo Ltda. a pagar [ Leia mais... ]