13 de outubro de 2020
Na última terça-feira (6/10), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu condenar uma empresa de mineraçã [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2020
A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP deferiu liminar determinando que o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Est [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2020
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recur [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2020
Prefeitura não adotou medidas de segurança. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve cond [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2020
Um locatário de imóvel deverá pagar parcelas não quitadas de aluguel, bem como imposto predial por não ter saído do imóvel, mesmo [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2020
Não recomposição de sarjeta após obra provocou entrada de água no imóvel. Uma moradora de Belo Horizonte que teve a casa al [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2020
Decisão confirmou a responsabilidade civil por omissão da administração pública municipal. A 1ª Turma Recursal dos Juizados [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2020
O Centro de Formação de Condutores BGS foi condenado por prestar informação equivocada a uma aluna sobre a validade do processo de [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2020
A sentença é do 4º Juizado Especial Cível de Cariacica. Um paciente que teve o aparelho celular furtado durante internação [ Leia mais... ]