Notícias
EMBARGOS DE TERCEIRO - III - NOVO CPC
04 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
PEDIDO INTEMPESTIVIDADE EMBARGOS DECLARACAO APELACAO ANTES PUBLICACAO - NOVO CPC
03 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - NOVO CPC
03 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO II - NOVO CPC
03 de fevereiro de 2021
(...), por seus advogados, nos autos da (...), que lhe move (...), em trâmite perante esse e. Juízo, vem, respeitosamente, à prese [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - NOVO CPC
03 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ EMPRESA X [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NOVO CPC
03 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100
03 de fevereiro de 2021
Segundo a ministra Rosa Weber, a conduta não apresenta reprovabilidade suficiente que just [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Primeira Seção discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros
03 de fevereiro de 2021
?No rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se o limite máximo de 20 sal [ Leia mais... ]
STJ: Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo
03 de fevereiro de 2021
?Ao julgar recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a [ Leia mais... ]
TST: Sindicato terá de pagar honorários advocatícios sucumbenciais em dissídio coletivo
03 de fevereiro de 2021
A decisão se deu com fundamento na Reforma Trabalhista. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Supe [ Leia mais... ]