Notícias
TJ/AC: Empresa é condenada por manter madeira irregular em depósito
14 de outubro de 2020
A movimentação de madeira declarada era incompatível com a quantidade disponível no depósito. O Juízo da Vara Única da Coma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cemitério é condenado a indenizar casal que caiu em jazigo
14 de outubro de 2020
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o Campo da Esperança a indenizar um casal que caiu em um jazigo. A m [ Leia mais... ]
TJ/SC condena falso advogado que ludibriou idosa
14 de outubro de 2020
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um falso advogado a quatro anos, seis meses e 28 dias de re [ Leia mais... ]
TJ/AC garante posse a adolescente aprovada em concurso público
14 de outubro de 2020
Decisão considerou que exigência de idade mínima de 18 anos para posse no cargo de laborat [ Leia mais... ]
TRT/RS decide que rescisão por comum acordo assinada por gerente de loja é válida por ela ser juridicamente capaz e intelectualmente acima da média
14 de outubro de 2020
O juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, entendeu que não houve vício de consentimento na assinatura de u [ Leia mais... ]
TJ/PR: Advogado recebe indenização da Azul após perder compromisso do doutorado devido ao cancelamento do voo
14 de outubro de 2020
Empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais. Um advogado processou a companhia aérea Azul depois [ Leia mais... ]
TRT/MG: Bar indenizará adolescente contratado para trabalhar à noite com venda de bebidas alcoólicas
14 de outubro de 2020
Atividade que o menor exerceu aos 17 anos é listada entre as piores formas de trabalho infantil. A exploração dos serviços [ Leia mais... ]
TJ/MS: Benfeitoria realizada em condomínio sem autorização deve ser demolida
14 de outubro de 2020
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau para que uma moradora devesse demolir obra construída em [ Leia mais... ]
TJ/MS: Sindicato deve indenizar servidor em danos morais por difamação
14 de outubro de 2020
Sentença proferida pela 9ª Vara Cível de Campo Grande condenou um sindicato ao pagamento de R$ 8 mil de danos morais a um servidor [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
14 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]