Notícias
EXECUÇÃO NA AÇÃO MONITÓRIA QUANDO NÃO FOREM OPOSTOS EMBARGOS - NOVO CPC
05 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TST: Empregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais
05 de fevereiro de 2021
O adicional de horas extras e os anuênios foram reduzidos, em troca de outros benefícios. A Quarta Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
TST: Candidata com surdez unilateral será empossada em vaga para pessoa com deficiência no TRT2
05 de fevereiro de 2021
A ausência total de audição em um dos ouvidos se enquadra no conceito de deficiência. O Tribunal Superior do Trabalho deter [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO NA AÇÃO MONITÓRIA QUANDO FOREM OPOSTOS EMBARGOS - NOVO CPC
05 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do req [ Leia mais... ]
TRF1: Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte se comprovada sua dependência econômica à época do óbito do servidor
05 de fevereiro de 2021
Uma mulher acionou a Justiça Federal com o intuito de receber pensão por morte do ex-cônjuge, que era servidor público do Banco Ce [ Leia mais... ]
TRF4 mantém pagamento de auxílio-doença a mulher com perda de mobilidade nos membros superiores
05 de fevereiro de 2021
Uma mulher de 46 anos, moradora de Santa Maria (RS), teve o restabelecimento do benefício de auxílio-doença mantido pela 6ª Turma [ Leia mais... ]
TRF4 nega pedido de sindicato para suspender reabertura de agências do INSS durante a pandemia
05 de fevereiro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a decisão liminar de primeira instância que negou pedido do Sindica [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - EMBARGOS - NOVO CPC
05 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TJ/RS: Cartórios extrajudiciais devem comunicar autoridades em casos de violência patrimonial ou financeira contra idosos
05 de fevereiro de 2021
Antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias, venda de imóveis e outr [ Leia mais... ]
TJ/ES: Seguradora deve indenizar taxista que perdeu veículo após ser vítima de forte chuva
05 de fevereiro de 2021
A sentença é do 4º Juizado Especial Cível de Cariacica. Taxista que teve perda total do veículo após ser vítima de forte ch [ Leia mais... ]