Notícias
TJ/SP reconhece responsabilidade de tabelião, corretor e banco em indenizar vítima de fraude imobiliária
08 de fevereiro de 2021
Falta de cuidado permitiu que golpistas agissem. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
TJ/SP: Comentarista e rádio não indenizarão Fluminense por críticas proferidas no ar
08 de fevereiro de 2021
Não houve intenção de atingir a honra do clube. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve [ Leia mais... ]
TJ/SC: Casal que perdeu poodle após violento ataque de quatro pitbulls receberá indenização
08 de fevereiro de 2021
Um casal, proprietário de um cachorro da raça poodle, de pequeno porte, será indenizado após a morte do animal de estimação causad [ Leia mais... ]
TRT/RS: Distribuidora de combustíveis deve pagar R$ 8 milhões de indenização por danos coletivos e cumprir normas de segurança que diminuam os riscos em atividades com derivados de petróleo
08 de fevereiro de 2021
A distribuidora de combustíveis Raizen, de Esteio, deve pagar R$ 8 milhões de indenização por danos morais coletivos, além de cump [ Leia mais... ]
TRT/SP considera que montador de móveis realiza trabalho externo, sem controle de jornada
08 de fevereiro de 2021
A possibilidade de controle de jornada de montadores de móveis, tema recorrente na Justiça do Trabalho, foi objeto de decisão rece [ Leia mais... ]
TJ/SP concede reintegração ao cargo para policial civil que deixou país por causa de ameaças
08 de fevereiro de 2021
Servidor público recebeu asilo político temporário nos EUA. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
TJ/AC: Seguradora deve arcar com tratamento de criança com doença que paralisa sistema digestivo
08 de fevereiro de 2021
Liminar emitida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou na necessidade emergencial do tratamento e o direito à [ Leia mais... ]
TJ/GO: Isenção de ITBI para pessoa jurídica obedece limite do capital social a ser integralizado
08 de fevereiro de 2021
Para isentar uma empresa da cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Móveis (ITBI), [ Leia mais... ]
PETIÇÃO REQUERENDO O CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
08 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]
PEDIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - NOVO CPC
08 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]