Notícias
TRF1: Inep não pode impedir aluna de fazer a prova do Enem se for demonstrado o pagamento da taxa de inscrição
08 de fevereiro de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional de Estudos e Pesq [ Leia mais... ]
TRF4 mantém fornecimento de tratamento a mulher que sofre de asma grave
08 de fevereiro de 2021
Na última quarta-feira (3/2), a Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reuniu-se em [ Leia mais... ]
PETIÇÃO REQUERENDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (OU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA) QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
08 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de ônibus deve indenizar passageiro abandonado duas vezes na estrada
08 de fevereiro de 2021
A Rápido Marajó terá que indenizar um passageiro abandonado por duas vezes durante a prestação do contrato de transporte. A decisã [ Leia mais... ]
TJ/MS: Município deve reparar por crime sexual cometido dentro de escola pública
08 de fevereiro de 2021
Uma estudante receberá indenização por danos morais de um Município após ter sido estuprad [ Leia mais... ]
PETIÇÃO REQUERENDO O CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
08 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]
PETIÇÃO REQUERENDO O CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA
08 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
TJ/MG: Vítima de violência doméstica e o filho vão receber indenização
08 de fevereiro de 2021
Homem ameaçou e perseguiu a ex-companheira e o filho depois do término. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) conden [ Leia mais... ]
TRT/MG concede rescisão indireta a empregado que negou mudança de turno porque precisava cuidar da mãe doente à noite
08 de fevereiro de 2021
Assim como o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado que pratica falta grave, o empregado também pode tomar a iniciativ [ Leia mais... ]
TJ/GO condena a oito anos de reclusão homem que passou com carro sobre corpo da vítima após colisão
08 de fevereiro de 2021
O Tribunal do Júri da comarca de Goiânia condenou Geovani da Mata Machado pela morte de Douglas Cristiano de Oliveira, nas sanções [ Leia mais... ]