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Notícias

TRT/MT garante indenização a trabalhador que se acidentou após ajudar a conter fogo em fazenda

16 de outubro de 2020

Depois de passar o dia ajudando a apagar focos de queimadas na fazenda para evitar que o fogo se espalhasse para as propriedades v [ Leia mais... ]

TJ/AM condena plano de saúde a disponibilizar tratamento pós-operatório de paciente com câncer

16 de outubro de 2020

Multa por descumprimento de liminar que determinou realização de cirurgia foi mantida. Sentença da 1.ª Vara Cível e de Acid [ Leia mais... ]

TJ/MG: Consumidora será indenizada por encomendar patins e receber suplementos alimentares

16 de outubro de 2020

E-commerce terá que indenizar cliente em mais de R$ 4 mil por falha em serviço. A NS2.com Internet - Netshoes deverá indeni [ Leia mais... ]

TRT/SP: Empregada dispensada pelos Correios consegue reintegração ao provar que requisitava teletrabalho

16 de outubro de 2020

Uma empregada dos Correios que foi dispensada por abandono de emprego enquanto requisitava a autorização para teletrabalho deverá [ Leia mais... ]

TJ/MG: Serviço de água e esgoto é condenado por morte de peixes

16 de outubro de 2020

Empresa recebeu multas de R$ 400 mil e terá de criar projeto de recuperação ambiental. Condenada por dano ao meio ambiente, [ Leia mais... ]

MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO

16 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO

16 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]

MANDADO DE SEGURANÇA

16 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   NOME DO IM [ Leia mais... ]

MANDADO DE SEGURANÇA SUSPENSIVO

16 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   .......... [ Leia mais... ]

MANDADO DE SEGURANÇA

16 de outubro de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   .......... [ Leia mais... ]