16 de outubro de 2020
"A suspensão ilegal do serviço de telefonia e de internet dispensa a comprovação de efetivo prejuízo, uma vez que o dano moral nes [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
O deferimento da tutela implica necessariamente no dever de guarda, que neste caso garantiu a proteção integral à um adolescente. [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
Decisão observou o Princípio da Igualdade e aplicou a mesma porcentagem de redução concedida aos demais servidores. O Tribu [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
A Juíza de Direito Nelita Teresa Davoglio, do 1º Juizado da Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre, de [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a indenizar, por danos materiais e morais, um usuário que teve negada a auto [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
Conta em rede social foi bloqueada de forma arbitrária e sem justificativa. O Juizado Especial Cível de Lavras, em decisão [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
O Carrefour Comércio e Indústria terá que indenizar uma consumidora por não fornecer informações suficientes acerca de um produto. [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre uma cuidadora de crianças em situação de risco de Campina Verde e [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
Um time de futebol do Rio Grande do Sul, fundado há 117 anos, ajuizou ação contra uma empresa localizada no oeste de Santa Catarin [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma beneficiária de previdência privada [ Leia mais... ]