16 de outubro de 2020
Os navios não dispunham de acomodação para mulheres.
16 de outubro de 2020
Ficou comprovado que não houve redução salarial em razão da doença. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeito [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
No caso de juntada parcial ponto, presume-se verdadeira a jornada informada pela empregada. A Quarta Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, decidiu que é possível o acesso ao sigilo bancário p [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
Por ser reprovado indevidamente em disciplina do curso de Administração e, consequentemente, perder bolsa de estudos financiada pe [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
Construtora e incorporadora também foram responsabilizadas por atraso na entrega de documentos necessários para resgate de valores [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ontem (13/10) os recursos de apelação de uma ação civil pública em que o Mu [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
O requerente contou que comprou a mercadoria por R$ 11.876,50. Uma associação ingressou com uma ação contra uma loja online [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
O vendedor de um produto não deve ser responsabilizado pelos danos causados ao comprador quando ambos forem vítimas de golpe. O en [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2020
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, julgou procedente a ação e declarou a in [ Leia mais... ]