Notícias
TRF5 garante direito de criança permanecer com a mãe no Brasil
04 de dezembro de 2025
Mãe teria sido vítima de violência doméstica em Portugal A Quinta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/GO: Fisioterapeuta de UTI exposta a doenças infectocontagiosas receberá adicional de insalubridade em grau máximo
04 de dezembro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) negou, por unanimi [ Leia mais... ]
TRT/SC: Influencer que divulgava loja em redes sociais tem vínculo de emprego negado
04 de dezembro de 2025
Decisão da 4ª Turma destacou que atividade pontual, realizada em troca de pagamento em mercadorias, não cumpre com requisitos prev [ Leia mais... ]
TJ/MG: Taxa de condomínio diferenciada para coberturas é ilegal
04 de dezembro de 2025
Decisão da 5ª Vara Cível da Capital aplicou entendimento novo, apoiado pelo STJ. A [ Leia mais... ]
TJ/RS reconhece impenhorabilidade de bens móveis de residência em execução
04 de dezembro de 2025
O Desembargador Roberto Carvalho Fraga, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), suspendeu a penhor [ Leia mais... ]
TRT/MG: Toques, “piadas” e provocações garantem indenização por danos morais a trabalhadora autista
04 de dezembro de 2025
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de serviços de apoio administrativo, localizada [ Leia mais... ]
TJ/MS condena empresa de cosméticos por defeito em produto
04 de dezembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa fabricante de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Casal com filho autista deve receber R$ 10 mil por danos morais após atraso de voo e longa espera
04 de dezembro de 2025
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor total de R$10 m [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de adestramento é condenada a indenizar tutor por morte de animal
04 de dezembro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou empresa de adestramento pela morte de animal de est [ Leia mais... ]
TRT/GO: Auxiliar de produção será indenizada após violação de privacidade por câmeras no vestiário de indústria de cosméticos
04 de dezembro de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma indústria de cosméticos de An [ Leia mais... ]