Notícias
MANDADO DE SEGURANÇA
19 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
16 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
STF: Prazo decadencial para revisão de negativa de concessão de benefício previdenciário é inconstitucional
16 de outubro de 2020
Para a maioria dos ministros, a pretensão revisional à obtenção do benefício representa ofensa ao artigo 6º da Constituição Federa [ Leia mais... ]
STF: Exigência de caução para o exercício da profissão de leiloeiro é compatível com a Constituição
16 de outubro de 2020
Entendimento foi firmado em sessão virtual do Plenário do STF, em julgamento de recurso com repercussão geral. Por maioria [ Leia mais... ]
STJ suspende todas as ações que discutem inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do INSS
16 de outubro de 2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.860.018 e 1.852.691 para definir a possibili [ Leia mais... ]
STJ: Astreintes em ação trabalhista devem ser consideradas crédito quirografário na recuperação judicial
16 de outubro de 2020
As penalidades geradas pela demora no cumprimento de ordem judicial – conhecidas como astreintes – aplicadas no curso do processo [ Leia mais... ]
STJ readequa entendimento sobre abuso da taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet
16 de outubro de 2020
???Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) readequou o entendimento firmado em março do ano passado e [ Leia mais... ]
STJ: Dono do imóvel pode ser executado mesmo que ocupante tenha feito acordo para pagar dívida condominial
16 de outubro de 2020
Considerando que a dívida de condomínio possui natureza propter rem – ou seja, acompanha o [ Leia mais... ]
STJ: Majoração da Confins-Importação por lei genérica não alcança produtos beneficiados por alíquota zero
16 de outubro de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de duas empresas farmacêuticas para decl [ Leia mais... ]
STJ confirma decisão que mandou soltar todos os presos do país que tiveram liberdade condicionada à fiança
16 de outubro de 2020
Com base na Recomendação 62?/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas medidas de c [ Leia mais... ]