19 de outubro de 2020
Acórdão proferido pela 4ª Câmara Cível majorou para R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser paga por uma companhia aérea a [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília negou os pedidos do autor para que as mensalidades escolares do Instituto [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por unanimidade, condenação imposta a uma ex-funcion [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou o Banco CSF S.A. a restituir débitos lançados indevidamente nas faturas d [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
Exigir a presença de acompanhante à pessoa com deficiência viola o princípio da dignidade. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
Decisão da 5ª Vara Cível de Brasília condenou o Comercial de Alimentos Milênio a indenizar uma consumidora que sofreu uma queda po [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
Ofensas foram feitas durante discussão motivada por suspeita de traição. Um homem que foi vítima de racismo será indenizado [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
Tratamento é imprescindível para desenvolvimento do paciente. A Unimed Cooperativa de Trabalho Médico (Volta Redonda) terá [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
Administrador municipal não teve pena de perda da função pública nem suspensão dos direitos políticos. O Prefeito do Municí [ Leia mais... ]