Notícias
TST: Condenação por má-fé não afasta direito de sócio de site de vendas à justiça gratuita
10 de fevereiro de 2021
Ele buscava reconhecimento de vínculo de emprego, mas ficou comprovado que era sócio. [ Leia mais... ]
TRF1: Na execução por título extrajudicial compete ao exequente promover a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes
10 de fevereiro de 2021
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento interp [ Leia mais... ]
TRF4: Clínica particular de vacinas não é obrigada a ter enfermeiro em tempo integral de funcionamento
10 de fevereiro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (3/2) a sentença de primeira instância que permitiu que [ Leia mais... ]
TRF3: Ajuda de custo para transferência de domicílio não está sujeita a imposto de renda
10 de fevereiro de 2021
Não incidência do tributo está de acordo com jurisprudência e legislação. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]
TSE julga improcedentes duas ações contra Bolsonaro por suposto disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp
10 de fevereiro de 2021
Ministros foram unânimes ao acompanhar o relator, que apontou que os fatos alegados nas duas Aijes não foram embasados por provas [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sucumbência em parcela mínima dos pedidos dispensa pagamento de honorários aos advogados da parte contrária
10 de fevereiro de 2021
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão original da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP, di [ Leia mais... ]
Covid-19: TJ/DFT decide que auxílio emergencial é impenhorável
10 de fevereiro de 2021
Os Desembargadores da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ação rescisória - ?????Prova não observada resulta em reforma de julgamento sobre lotes em Usucapião
10 de fevereiro de 2021
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN, ao julgarem uma demanda sobre a chamada “Usu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cobrança abusiva ainda que de débito existente é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor
10 de fevereiro de 2021
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco Pan a indenizar uma cliente que recebeu, no período de 12 dias, [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juiz rejeita força maior e determina que fundação pague verbas a professor
10 de fevereiro de 2021
O juiz Sérgio Silveira Mourão, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros, determinou que uma fundação educacional pague a [ Leia mais... ]