19 de outubro de 2020
Para a maioria do Plenário, as autorizações ambientais são atividades típicas do Poder Executivo, e as normas gerais de licenciame [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de engenharia que buscava revert [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de ação penal em andamento, fundada em denúncia por crime [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
Por pedido de uma das partes, acordo construído durante dissídio deve ser homologado. A Seção Especializada em Dissídios Co [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
Ficou demonstrado que a bancária havia sofrido assédio moral. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
Aprovada em concurso público dentro das vagas destinadas a pretos e pardos, uma candidata acionou a Justiça Federal solicitando a [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um segurado da Previdência Social o ped [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso interposto pela União e manteve a decisão liminar que determinou [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou recurso contra sentença da 1ª Vara [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2020
O juiz da 17ª Vara Cível de Brasília determinou, em liminar, que o portal Mercado Livre suspenda o anúncio referente a venda de ba [ Leia mais... ]