Notícias
ADITAMENTO DA INICIAL – ACRESCER OU SUPRIMIR INFORMAÇÕES PROCESSUAIS - NOVO CPC
11 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - EMBARGOS - NOVO CPC
10 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, CNPJ nº [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - NOVO CPC
10 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, brasilei [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO FISCAL - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - NOVO CPC
10 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O MUNICÍPIO DE _____ [ Leia mais... ]
INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AVALIAÇÃO DE BENS - NOVO CPC
10 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do inv [ Leia mais... ]
EXECUÇÃO FISCAL - NOVO CPC
10 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O MUNICÍPIO DE _____ [ Leia mais... ]
STF: Cobrança de empréstimos consignados não podem ser suspensas durante pandemia
10 de fevereiro de 2021
A decisão segue entendimento adotado pelo Plenário na análise de leis semelhantes editadas por outros estados da Federação. [ Leia mais... ]
STF nega pedido de governadores sobre partilha de contribuições desvinculadas da seguridade social
10 de fevereiro de 2021
Segundo a decisão, o mecanismo de desvinculação de receitas da União não vulnera o princípio federativo nem configura fraude à Con [ Leia mais... ]
STJ afasta natureza hedionda do porte de arma de uso permitido com numeração raspada
10 de fevereiro de 2021
O porte ou a posse de arma de fogo de uso permitido com numeração, marca ou qualquer outro [ Leia mais... ]
STJ: Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos
10 de fevereiro de 2021
É de cinco anos o prazo prescricional para a propositura de ação de cobrança em razão da falta de pagamento das parcelas com previ [ Leia mais... ]