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Notícias

TJ/DFT: TAM é condenada por impedir embarque de criança sem amparo legal

11 de fevereiro de 2021

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Tam Linhas Aéreas por impedir o embarque de uma criança por ausência d [ Leia mais... ]

TJ/PB declara constitucional lei que veda o corte do fornecimento de água e luz em dias específicos

11 de fevereiro de 2021

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou que é constitucional a Lei nº 524/2018 do Município de Lagoa de Dentro, a qua [ Leia mais... ]

TRT/SC: Afastamento médico não prorroga contrato de experiência

11 de fevereiro de 2021

O afastamento do empregado por doença ou acidente não tem impacto sobre a duração e o término do contrato de experiência. Assim de [ Leia mais... ]

TRT/BA: Técnico de telefonia será indenizado por ter que armazenar materiais da empresa em casa

11 de fevereiro de 2021

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) determinou que um empregado da Rede Conecta Serviços de Rede S/ [ Leia mais... ]

TRT/MT condena fazenda a pagar indenização à família de trabalhador vítima de leishmaniose

11 de fevereiro de 2021

Determinação foi fixada após Justiça reconhecer que doença foi contraída em razão do trabalho. A Justiça do Trabalho reconh [ Leia mais... ]

AUXÍLIO RECLUSÃO – VIA ADMINISTRATIVA – REQUERIMENTO – INICIAL - NOVO CPC

11 de fevereiro de 2021

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE [ Leia mais... ]

APOSENTADORIA POR IDADE – INICIAL – RURÍCOLA - INSS - NOVO CPC

11 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   .......... [ Leia mais... ]

APELAÇÃO – REVISÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE – LEI Nº 8.213/91 - NOVO CPC

11 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   .......... [ Leia mais... ]

APELAÇÃO – CAUTELAR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – NEOPLASIA MALIGNA - NOVO CPC

11 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   .......... [ Leia mais... ]

AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE – INICIAL – RECUSA VIA ADMINISTRATIVA - LOAS

11 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   .......... [ Leia mais... ]